ETICA E DIREITO
DIREITO
Diante do mercado publicitário que se tem hoje, é necessário que três elementos e seus respectivos conceitos de suma importância sejam identificados e considerados nas atividades do setor.São :
Moral
Ética
Direito.
MORAL
Moral é um conjunto de costumes e juízos morais de um indivíduo ou sociedade que tenta orientar a ação humana.
Na publicidade e propaganda podemos exemplificar sobre o que é dano moral, ele ocorre quando o indivíduo se considera afetado por ofensa á sua honra, intimidade e imagem. É considerado também como as lesões sofridas pela pessoa humana que consistem em violações de natureza não econômica. Tais práticas podem vir a ser identificadas na atividade publicitária através das propagandas enganosas ou abusivas.
ÉTICA
Ela complementa a moral, pois se define como a ciência da moral que estuda as leis morais que regem as ações humanas e indica o melhor modo de viver no cotidiano e na sociedade. Diferencia-se da moral, pois enquanto a moral se fundamenta na obediência ás normas, costumes hierárquicos e religiosos percebidos, a ética fundamenta o bom modo de viver pelo pensamento humano. Percebemos que a moral e a ética devem andar sempre juntas, pois uma não estará completa e nem correta sem a outra
Na publicidade devem-se conter informações claras e inequívocas quanto aos riscos da sua pretensão, assumindo assim uma postura ética ao deixá-lo consciente dos riscos que ocorre e da proporção de suas atitudes sejam elas boas ou não.
DIREITO
Pode-se definir o direito de várias formas.
Dante Alighieri “Direito é a proporção real e pessoal de homem para homem que, conservada conserva a sociedade e que, destruída, a destrói”.
Dicionário Aurélio é o “complexo de leis ou normas que regem as relações entre os homens”.
Alguns autores defendem que o direito é um subconjunto da moral. Esta idéia pode gerar a conclusão de que toda lei é moralmente correta. Porém há diversos casos que demonstram a existência