Etapa 3 E 4 Segundo Trabalho

Etapa 3 – Passo 1
Criar uma Marca, para criação e registro da marca é necessário, fazer um pedido junto aos órgão públicos responsáveis por marcas e patentes, sendo este no Brasil o INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial), este serviço é taxado e seu custo varia conforme as exigências do processo de registro da marca ou patente, o custo é a partir de R$ 0,20 centavos para autenticação e reconhecimento das pautas e R$ 3.055,00 reais na moeda nacional, para criação e registro da marca desejada, sendo assim tabelados os valores das taxas conforme o andamento do processo de licitação.
TransServ’s transportadora LTDA.

Passo 2
Criação da Patente é regida pelo mesmo órgão responsável pelo registro da Marca o INPI os valores seguem os mesmos procedimentos conforme assolicitações e variam de
R$ 0,50 centavos e R$ 4.005,00 conforme as suas classificações. A proteção da Marca ou Patente é protegida pela Lei n. 9.279/96 em 14 de maio de 1995, que por sua vez também regula a prorrogação do direto da Marca ou Patente, sendo possível prorrogar por até 3x de 5 anos (15 anos).

Passo 3
Pedido de Registro de Desenho Industrial também é feito junto ao INPI, existe taxas que variam de R$ 0,20 centavos até R$ 760,00 reais, todos os documentos e procedimentos são encontrados no site do INPI http://www.inpi.gov.br/portal/

Passo 4

Marca é todo sinal distintivo, visualmente perceptível, que identifica e distingue produtos e serviços, bem como certifica a conformidade dos mesmos com determinadas normas ou especificações técnicas. A marca registrada garante ao seu proprietário o direito de uso exclusivo no território nacional em seu ramo de atividade econômica. Ao mesmo tempo, sua percepção pelo consumidor pode resultar em agregação de valor aos produtos ou serviços.
Patente é um título de propriedade temporária sobre uma invenção ou modelo de utilidade, outorgado pelo Estado aos inventores ou autores ou outras pessoas físicas ou jurídicas detentoras de direitos sobre a