Etapa 1
Funcionamento do Ensino Infantil e do Ensino Fundamental e as atribuições do MEC.
A educação infantil e aeducação fundamental são consideradas como ensino básico, pois possuem o objetivo do direito da formação comum básica para o exercício da cidadania, para futuramente uma sequencia de ensinos superiores e consequentemente progressão no mercado de trabalho. Porém, para que esse ciclo ocorra é necessário diretrizes de ensino. É nesse momento que o MEC comparece com suas atribuições, para que o sistema de ensino brasileiro funcione de modo suficiente e igualitário, contudo muitas vezes não é o que ocorre.
De forma resumida, a educação infantil tem como principal função desenvolver a criança no seu intelecto, social, conhecimento de corpo e psicológico, que é oferecido de três a quatro anos nas creches, e de cinco a seis anos nas pré-escolas, acompanhadas de apenas um (uma) professor (a). Já o ensino fundamental é dividido em duas etapas, os fundamentais I(1º ao 5º ano) e II(6º ao 9º ano), composto pelas matérias de língua portuguesa, matemática, geografia, ciências, história, educação física, artes e estrangeiras (inglês e espanhol), além da inserção da informática, todas aplicadas por professores de acordo com a especificidade. Todas essas características foram estabelecidas pelo MEC, para que ocorra o funcionamento da alfabetização, de maneirainteligente e satisfatória, para que alcance todas as crianças.
Porém, muitas vezes esse sistema é falho. Várias crianças não passam pela educação infantil, perdendo uma fase muito importante para seu desenvolvimento educacional. Alunos são aprovados de série pra série, sem estarem completamente alfabetizados, comprometendo sua continuação no ensino médio e na não realização do ensino superior. Realidades, que por sua vez poderiam ser evitadas se as escolas seguissem corretamente as normas estabelecidas pelo MEC.
Além do Ministério da Educação estabelecer a sequência de como deve ser aplicada as fases do ensino