Etapa 1 Atps Brenda
Passo 4
História dos Tributos
Como tudo começou?
A história dos tributos nas sociedades antigas confunde-se com a história da criação do Estado. Apesar de também serem usadas para custear a criação de instituições como administração pública, força militar e obras públicas, a justificativa maior para cobrança de tributos residia na concepção de que o soberano era um ser divino, e que, portanto, precisava ser sustentado com grande luxo. Os tributos também eram divididos pela extração dos frutos da terra, a qual pertencia ao soberano.
Segundo s texto bíblico, quando Jesus foi questionado pelos fariseus sobre a licitude de se pagar tributos a César, então imperador romano, pediu a eles uma moeda, perguntou-lhes de quem era a imagem e inscrição nela incrustada.
Ao responderem que era de César: ‘Disse-lhes então Jesus: Daí, pois, a César o que é de César e a Deus o que é de Deus’ Mateus, 22:21.
Talvez tenha sido esta uma das primeiras manifestações registradas que questionem a origem divina do tributo.
Breve resumo da historia dos tributos no Brasil Brasil Colonial (1500-1822)
Durante o período denominado pelos historiadores como pré-colonial, que vai da data do descobrimento ate 1530, a preocupação de Portugal resumiu-se em manter a posse das terras. A primeira atividade econômica, iniciada nesse período, foi a extração do pau-brasil. Como o Rei não possuía recursos para arcar como os custos da exploração, esta foi feita por meio de concessões a terceiros. Os concessionários obrigavam-se a iniciar a colonização, construir fortificações ao longo da costa e pagar o Quinto (quinta parte do produto da venda da madeira). O Quinto foi o primeiro tributo pago no Brasil, tendo por base a legislação portuguesa.
O período que seguia que vai de 1530 a 1580, é marcado pelo inicio da colonização. Mais uma vez, faltavam a Coroa- a quem pertenciam as terras descobertas- os recursos para viabilizar a colonização. A solução encontrada foi o sistema de capitanias