Estupro no Brasil

Estupro no Brasil: uma radiografia segundo os dados da Saúde (versão preliminar)

Daniel Cerqueira
Danilo de Santa Cruz Coelho

Nº 11

Brasília, março de 2014

1

Estupro no Brasil: uma radiografia segundo os dados da Saúde1
Daniel Cerqueira2
Danilo Santa Cruz Coelho3
(versão preliminar)
Março de 2014

Ai, mulata assanhada / Que passa com graça / Fazendo pirraça / Fingindo inocente /
Tirando o sossego da gente
(...)
Ai, meu Deus, que bom seria / Se voltasse a escravidão / Eu pegava a escurinha
Prendia no meu coração / E depois a pretoria / É quem resolvia a questão
Ataulfo Alves

1. Introdução
A violência de gênero é um reflexo direto da ideologia patriarcal, que demarca explicitamente os papéis e as relações de poder entre homens e mulheres. Como subproduto do patriarcalismo, a cultura do machismo, disseminada muitas vezes de forma implícita ou sub-reptícia, coloca a mulher como objeto de desejo e de propriedade do homem, o que termina legitimando e alimentando diversos tipos de violência, entre os quais o estupro. Isto se dá por dois caminhos: pela imputação da culpa pelo ato à própria vítima (ao mesmo tempo em que coloca o algoz como vítima); e pela reprodução da estrutura e simbolismo de gênero dentro do próprio Sistema de Justiça Criminal (SJC), que vitimiza duplamente a mulher. Ataulfo Alves, autor de sambas imortais como “Ai que Saudade da Amélia” e “Mulata
Assanhada”, reconhecidamente um dos mais argutos compositores em relação aos ditos populares de sua época, talvez seja um bom exemplo de como o machismo e a cultura da dominação passa não apenas a ser admitido, mas mesmo romanceado e admirado na

1

Gostaríamos de agradecer ao DASIS/SVS/MS pela franca cooperação para que este trabalho pudesse ser produzido. 2
Diretor de Estudos e Políticas do Estado, das Instituições e da Democracia (DIEST) do Ipea.
3
Técnico de Planejamento e Pesquisa da Diretoria de Estudos e Políticas do Estado, das Instituições e da