ESTUDOS SISTEMAS PARA OPERA ES EM RH
SALÁRIO - Pagamento do serviço prestado, jamais poderá ser reduzido.
INTANGIBILIDADE SALARIAL - significa aquilo que não se pode tocar. Diz-se que o salário é intangível porque precisa ser pago integralmente ao trabalhador, sem diminuições prévias por parte do empregador. Descontos somente aqueles que estão no contrato.
EQUIPARAÇÃO SALARIAL Um trabalhador que exerce uma determinada função, mas na verdade tem atribuições de um cargo superior, pode pedir equiparação salarial.
A equiparação salarial demanda uma série de requisitos:
1. Identidade de função: não se deve confundir função com cargo, já que há empregados com o mesmo cargo e funções diferentes. Exemplo: os professores universitários e primários têm o mesmo cargo, mas a função (atribuição) é diferente.
2. Que o serviço seja de igual valor: é aquele prestado com igual produtividade e a mesma perfeição técnica.
3. Que o serviço seja prestado ao mesmo empregador, conceituado pelo art. 2º, da CLT.
4. Que o serviço seja prestado na mesma localidade: compreende o mesmo município, já que as condições locais podem influir no desnivelamento da remuneração.
5. Que não haja diferença do tempo de serviço entre os empregados da mesma função superior a dois anos - se o tempo de serviço na função for superior a dois anos, impossibilita a equiparação.
13 SALÁRIO - Pagamento dividido em duas vezes no ano, correspondente ao salário do empregado.
FOLHA DE PAGAMENTO - Documento aonde mostra o que foi recebido e o que foi descontado.
PROVENTOS – Salário, horário extraordinário, adicional noturno, ajuda de custo, salario família, entre outros.
DESCONTOS – Contribuições, vale transporte, imposto de renda, faltas e atrasos, adiantamento.
ROTINAS DE DESLIGAMENTO
Extinção do contrato de trabalho: Vontade das partes (empresa e empregado)
Resilição – Sem justa causa
Resolução – Justa causa
Rescisão – Forma de anular o contrato de trabalho
ETAPAS DO DESLIGAMENTO
1. Comunicar o funcionário
2. Assinar o