Estudo sociológico das condições e direitos das crianças
Para este estudo foi necessário contactar as diversas entidades que trabalham na área da educação, dos direitos das crianças, do trabalho infantil, entre outras.
A Organização Não Governamental para a qual trabalho, deu-me 60 dias para realizar o estudo. Período mais alargado por ser o segundo concelho de Portugal mais populoso. Contactei as entidades que a seguir menciono por serem as forças vivas do concelho e sem as quais não seria possivel realizar um estudo tão importante como este. Este estudo foi feito através de análise documental e fazendo uma análise desses documentos segundo critérios quantitativos e/ou qualitativos. Os dados recolhidos foram importantes para o tema em estudo. - Câmara Municipal de Sintra - CPCJ Ocidental e Oriental; - Instituto de Segurança Social - IRS (Instituto de Reinserção Social);
- Esquadras da PSP (Polícia de Segurança Pública); - GNR (Guarda Nacional Republicana);
- Juntas de Freguesia;
- Agrupamentos de Escolas.
A partir dos resultados dos Censos de 2011, estima-se que a população do concelho de Sintra esteja quase a atingir os 377 835 habitantes, sendo 19,2% desta população constituida por crianças com idade inferior a 16 anos o que corresponde a cerca de 70 mil indivíduos.
A taxa de natalidade neste concelho é superior à média nacional constituida por muitas culturas, sendo a cultura africana a que mais se destaca.
Os dados disponíveis são reportados a duas entidades distintas: A Comissão de Proteção de Crianças e Jovens (CPCJ) e a Equipa de Círculo de Sintra do Instituto de Reinserção Social (IRS). De acordo com dados da CPCJ de 2011 foram registados no concelho de Sintra 3074 casos de crianças e jovens em risco com incidência na União das freguesias de Cacém e S. Marcos, freguesia de Algueirão Mem Martins e freguesia de Rio de Mouro. Comparando a distribuição percentual da população residente nestas freguesias a