ESTUDO IMPACTO DE VIZINHANÇA

ESTUDO DE IMPACTO DE
VIZINHANÇA
Seminário Cresce Brasil - Região
Metropolitana da Grande Florianópolis

ALGUNS CONCEITO...

O SOLO URBANO É PALCO DE DIFERENTES
INTERESSES POR CLASSES, ETINIAS, RELIGIÕES,
ECONOMIAS, IDADES, ETC.
DIFERENÇAS GERAM = CONFLITOS

ALGUNS CONCEITO...

A LEI DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO (ZONEAMENTO):
ESTABELE OS CRITÉRIOS PARA UTILIZAÇÃO E OCUPAÇÃO
DO SOLO URBANO
TEM POR OBJETIVO ESTABELECER OS CRITÉRIOS
DEMOCRÁTICOS DE APROPRIAÇÃO DOS ESPAÇOS
(PÚBLICOS E PRIVADOS), ESTABELECENDO PACTOS ENTRE:
PROPRIETÁRIOS / PODER PÚBLICO= SOBRE O DOMÍNIO DO
LOTE URBANO.
PORÉM NÃO É SUFICIENTE PARA AMENIZAR CONFLITOS DE
VIZINHANÇA.

ALGUNS CONCEITO...

TERMOS UTILIZADOS NESSAS LEGISLAÇÕES SÃO
TENDENCIOSOS PROVOCANDO ABERTURAS PARA
SITUAÇÃO INUSITADAS (USO PERMISSÍVEL!? – PARA QUEM?
PROBLEMAS COM O PLANEJAMENTO URBANO
(SITUAÇÕES NÃO PREVISÍVEIS)
DESPREPARO DE TÉCNICOS OU A TOTAL
AUSÊNCIA DESTES NAS PREFEITURAS
DESINTERESSE/INTERESSE EM ATUALIZAR (ou não)
A LEGISLAÇÃO

ALGUNS CONCEITO...

CONTRADIÇÃO DA LEGISLAÇÃO URBANA, RESPONSÁVEL
PELO DESENHO DA CIDADE COM O SEU PRÓPRIO
DINAMISMO
CRESCIMENTO POPULACIONAL
CRESCIMENTO ECONOMICO
CRESCIMENTO SOCIAL

DEGRADAÇÃO AMBIENTAL
(NATURAL E CONSTRUIDO)
DESEMPREGO
FALTA DE MORADIA
VIOLENCIA URBANA

QUALIDADE DE VIDA

Evolução... Grandes mudanças na sociedade nos últimos 100 anos: no início do século XX foram necessários 46 anos para que ¼ da população americana tivesse acesso à eletricidade;
35 anos para o acesso ao telefone;
26 anos para a televisão;
13 para o telefone celular;
07 anos para a internet.....
11 anos para o ESTATUTO DA CIDADE

AUTONOMIA DOS MUNICÍPIOS SOBRE OS
PROBLEMAS URBANOS
REFORMA URBANA – DEC 70
CONSTITUIÇÃO FEDERAL – ART 182 E 183 (POLÍTICAS
URBANAS)
ESTATUTO DA CIDADE – LEI FEDERAL 10.257/2001

•11 ANOS DE LUTA (ENTIDADES DE CLASSES/ SOCIEDADE ORGANIZADA/
POLÍTICOS/ TECNICOS/ INSTITUIÇÕES DE ENSINO / ETC)