Estudo dirigido

Nome: Mozart amadeus Bastos kappel

ESTUDO DIRIGIDO
1. O que é o Estado e quais são seus elementos?

Estado é a sociedade política juridicamente organizada, dotada de soberania, dentro de um território, sob um governo, para a realização do bem comum do povo. Os elementos são povo, território, governo e soberania.
2. Quais são os fundamentos e os fins do Estado? Fundamentos são juridicos e sociologicos, e os fins são de assegurar a vida humana em sociedade, pelo fato de que o homem não vive isoladamente e necessita de normas que disciplinem comportamentos.

3. Classifique o Brasil quanto a sua forma de governo, sistema e regime?
Governo democrática, sistema presidencial, e regime democrático.

4. Quais são os objetivos fundamentais do Brasil?

Quais são as fontes de direito? Explique-as. Federal que representa igualmente dentro de um país inteiro, Estadual que representa dentro dos estados e Municipal que é dos municípios e cidades.

5. O que é integração? Quais suas espécies? Explique-as.

6. O que é eficácia e de que forma podemos aplicá-las.

7. È Fontes do Direito letra A
A. A Constituição;
B As leis e as convenções e os acordos coletivo
C Os decretos
D todas as alternativas anteriores;
E nenhumas das alternativas anteriores.

8. 4. Questão Quanto à estabilidade a Constituição Federal pode ser:
A . Imutável: não podem sofrer qualquer alteração.
B Rígidas: não podem ser alteradas.
C Flexíveis: podem ser alteradas e modificada.
D V Semi - rígidas: Possuem uma parte rígida e outra flexível
E nenhumas das alternativas anteriores

9. Coloque V para as questões verdadeiras e F para as Falsas.

Emendas à Constituição - Normas aprovadas que adquirem o mesmo plano de importância das regras da Constituição. V . Leis Ordinárias - Normas elaboradas pelo Poder Legislativo em sua atividade normal. V

A