Estudo dirigido

FACULDADE SANTO AGOSTINHO – FSA
CURSO: BACHARELADO EM DIREITO
DISCIPLINA: INTRODUÇÃO À CIÊNCIA POLÍTICA
Profª: SOCORRO MOURA
ALUNO (a): CAMILA MARQUES
TURMA: 09N1B
ENTREGA: 24/OUT/2013

Estudo Dirigido
O jusnaturalismo e o contratualismo liberal de John Locke

A partir da leitura dos textos sobre Thomas Hobbes e John Locke responda ao que se pede:
II – Analise os elementos abaixo listados de acordo com John Locke:
1. O estado natural: características e aspecto teórico
2. O direito natural
3. O estado social
O estado de natureza se dá quando uma comunidade encontra-se sem uma autoridade superior ou relação de submissão. O Estado para Locke tem a função apenas centraliza as funções administrativas.
Locke, baseando-se no Jusnaturalismo, diz que o homem é portador de direitos natos, isto é, dos direitos subjetivos que nascem com ele. Ele parte do principio de que o estado de natureza que, por meio do contrato social, realiza sua passagem para o estado de civil.
Locke afirma que a existência do individuo antecede o surgimento da sociedade e do estado, pois antes os homens viviam num estado pré-social e pré-político, que se caracterizava pela mais perfeita liberdade e igualdade, denominada estado de natureza, pois não havia a interferência de força suprema. Esse estado de relativa paz, concórdia e harmonia, se diferem do estado de guerra hobbesiano que era baseado na insegurança e na violência.
Esse estado se caracteriza quando o homem, por meio do contrato social, abre mão de seus direitos individuais a fim de obter uma sociedade organizada.
4. O contrato social: sujeitos, etapas e finalidade.
Para Locke, uma vez que esse consentimento (o contrato social) é dado, cabe ao governante retribuir essa delegação de poderes dada agindo de forma a garantir os direitos individuais, a segurança jurídica, assegurar o direito a propriedade privada (vale ressaltar que para Locke, a propriedade privada não é só, de fato, terra ou imóveis, mas tudo que é