Estudo de impacto ambiental
Análise Técnica de um EIA / RIMA
Descrição do empreendimento e da região do empreendimento
Estudo de Impacto Ambielntal
O empreendimento
O empreendimento consiste em uma unidade de tratamento de gás de Caraguatatuba (UTGCA) tendo a finalidade de processar o gás natural produzido no Campo de Mexilhão localizado na Bacia de Santos que será escoado pelo gasoduto Caraguatatuba / Taubaté. A área a ser ocupada é de 735.159 mt2. o empreendimento tem vida útil de 20 anos, aproximando-se do fim de sua vida útil, assim serão avaliados os impactos de sua desativação. As atividades de inspeção ambiental serão realizadas de acordo com as recomendações do Plano Ambiental para Construção, com medidas visando a mitigação dos impactos produzidos pela UTGCA. Os trabalhadores da unidade receberão um treinamento onde serão aplicadas medidas ambientais preconizadas, durante a construção do empreendimento. Os trabalhadores serão motivados a praticar medidas ambientais, ou seja, fazendo com que haja um maior envolvimento dos responsáveis pelas intervenções ambientais.
A UTGCA terá influencias sobre três superficies distintas: terrestre, aquática e a aérea. Esta ultima variando sua abrangência em função da penetração e velocidade dos ventos e da associada emissão de fluentes gasosos pelo empreendimento.
Aspectos históricos
O empreendimento visa extrair e tratar gás no município de Caraguatatuba. Essa atividade pode interferir em aspectos históricos relevantes, sendo ressaltado principalmente sua arqueologia. Destaca-se o grande numero de sítios arqueológicos totalizando 56 sítios históricos no Litoral norte dividindo-se em cinco cenários, que são eles:
Ocupado por populações caçadoras e pescadoras, onde são encontrados Sambaquis;
Ocupada por população horticultura ceramistas, originários da tradição tupiguarini, onde são encontradas cerâmicas dessa origem;
Remanescentes da cultura Jê;
Nesse