estudante

DIREITO PENAL III
Prof. MsC LINO CHIXARO
Aluno: ________________________________________________
1ª. NPC 2014-2 – 5PDV01
João é oriundo da zona rural do Amazonas. Recentemente chegou a Manaus, tendo encontrado dificuldades naturais para conseguir um meio de vida. Certo dia, um amigo seu o levou ao centro de Manaus, onde viu inúmeros camelôs vendendo CDs de música, que eram distribuídos a esses varejistas por um distribuidor, o que era de conhecimento de todos os envolvidos nesse tipo de comercialização. João passou a desenvolver essa atividade como os demais, todavia poucos dias depois foi preso em flagrante quando vendia a José cópias de CDs piratas. Foram apreendidos com ele 68 exemplares. A perícia constatou a contrafação. Faça o enquadramento formal das condutas de João e José, mas ao mesmo tempo apresente uma tese de defesa de João (2)O funcionário público Goberto Torres, a pretexto de ajudar seu amigo Pedro Chovisco, acelerou a tramitação de um processo por meio do qual este pedia o pagamento de uma indenização referente a um terreno desapropriado pela administração pública. No decorrer do curso do processo, Goberto despachou com outros servidores, com o intuito de dar uma sequência especial ao processo. Não bastasse isso, o servidor Goberto aceitou promessa de Chovisco de receber uma certa quantia em dinheiro, desde que convencesse seu colega Arquibaldo a avaliar o terreno com sobrepeço, o que terminou ocorrendo. O caso foi descoberto e o processo anulado. Pergunta-se: que crimes cometeram os personagens desse caso? Justifique (2).
O delito previsto no art. 202 do CP exige elemento subjetivo do tipo específico? Justifique (1).
Com o objetivo de interromper a atividade comercial de um supermercado, o hacker João introduziu, a partir de sua casa e por meio de seu computador pessoal, um vírus virtual no sistema de pagamento da referida empresa, o que resultou na paralisação das operações, já que o estabelecimento comercial ficou impedido comercializar