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INTRODUÇÃO O Direito praticado na sociedade hebraica antiga tem base religiosa (monoteísta) com fundamentos de um código jurídico e religioso no livro de Deuteronômio que estabelece normas de direito público, direito privado, direito da família, direito do trabalho, direito penal e processual, bem como conhecer um pouco de sua história, de seus costumes e a influência que suas práticas legais e morais têm nas diversas culturas da sociedade atual. Abordaremos os aspectos históricos e religiosos do povo hebreu na era pré-cristã e a forma como a religião influenciou diretamente no surgimento das leis hebraicas. Com bases históricas ao direito hebraico, podemos ressaltar algumas citações do Talmud e do Torah, que são os principais registros do ordenamento hebreu, ao decorrer da apostila iremos salientar os assuntos.

História do povo Hebreu

O nome Hebreu vem da raiz “a vár”, que significa “passar, transitar, atravessar, cruzar”. Esse nome denota viajantes, aqueles que passam adiante. Os hebreus eram povos nômades da família semítica, ou seja, semitas que é um conjunto linguístico composto por uma família de vários povos, que compartilhavam as mesmas origens culturais. A origem dessa palavra vem de uma expressão de gêneses e referia-se a linhagem de descendentes de Sem, filho de Noé. Os semitas eram os “Babilônicos, Sírios, Hebreus, Fenícios, Cartagineses, Árabes, Assírios e Egípcios”, que viviam em tribos originalmente habitadas à Palestina.
Os hebreus tiveram conflitos com vizinhos e uma terrível seca que assolou a Palestina, obrigando-os a emigrar para o Egito, onde permaneceram por mais de 400 anos. Eram perseguidos e escravizados pelos faraós. • Somente a idéia de libertação consolou um povo abatido e escravizado. Essa idéia veio por meio de Moisés. Os hebreus liderados por ele fugiram do Egito. Essa fuga é conhecida como “Êxodo”. Podemos ver no êxodo, do relato bíblico algumas particularidades, como a ocasião em que