Estudante

UNIVERSIDADE NILTON LINS.
ANNESON FRANK PAULINO DE SOUZA.

DIREITO CONSTITUCIONAL III: mandado de injunção.

MANAUS-AM
2013.
ANNESON FRANK PAULINO DE SOUZA.

DIREITO CONSTITUCIONAL III: mandado de injunção.
2° nota de Direito Constitucional III.
Universidade Nilton Lins, Noturno.
Aprovação na disciplina citada.
Professora Roseane.

MANAUS-AM
2013.
SUMÁRIO.
INTRODUÇÃO.........................................................................................................................4
1. MANDADO DE INJUNÇÃO...................................................................................................5
1.1. Objetivo.................................................................................................................................5
1.2. Cabimento.............................................................................................................................5
1.3. Não cabimento......................................................................................................................5
1.4. Medida liminar......................................................................................................................5
1.5. Legitimidade ativa.................................................................................................................6
1.6. Legitimidade passiva.............................................................................................................6
1.7. Posição concretista e não concretista....................................................................................6
1.8. Competência..........................................................................................................................7
1.9. Recursos cabíveis..................................................................................................................7
1.10.