Estudante
Fábio Henrique Granja e Barros1 Bernardo Mueller2 Jorge Madeira Nogueira3
RESUMO
Existe vasta literatura empírica ressaltando que, a partir de determinado nível de renda per capita, alguns indicadores de degradação ambiental tendem a diminuir, apresentando um comportamento conhecido como Curva de Kuznets Ambiental (CKA). Todavia, ainda existe muita controvérsia sobre os motivos que provocam esse fenômeno, sobre os diferentes comportamentos desses poluentes e, também, sobre o efeito da reversão da degradação no crescimento de longo prazo dos países. O intuito do artigo foi o de propor uma nova abordagem teórica à CKA por meio do desenvolvimento de um modelo de crescimento endógeno que permitisse avaliar a importância do ambiente institucional no crescimento de longo prazo com padrões ambientais mais restritivos. Entre as contribuições do artigo, destaca-se a evidência de que o ambiente institucional é apresentado no modelo como o responsável, em última análise, pelos efeitos tecnologia e composição que diminuem a degradação e permitem incrementar a governança ambiental. Uma inovação da análise realizada refere-se à inserção da possibilidade de congestionamento dos serviços regulatórios. Dessa forma, os efeitos de congestionamento, ao interromperem os incentivos que fazem os agentes trabalhem em padrões ambientalmente mais rígidos, ajudam a explicar o comportamento de alguns poluentes nos resultados empíricos apresentados por alguns autores, como, por exemplo, Grossman e Krueger (1991). Palavras-chave: Curva de Kuznets Ambiental, serviços regulatórios, congestionamento, ambiente institucional, direitos de propriedade e governança ambiental.
JEL: D02, D23, O13, 043 Área 5 da ANPEC - Crescimento, Desenvolvimento Econômico e Instituições
ABSTRACT
An extensive empirical literature illustrates that from specific levels of per capita income, some indicators of