estudando o sus

1987- Suds convenio do inamps com os governos estaduais e municipais para elaboração dos artigos 196 ao 200. Antes de 88 so tinha direito a saúde quem trabalhava com carteira assinada.
Depois de 88 a saúde e um direito de todos e um dever do estado.

1990- o inamps foi incoroporado ao ministério da saúde, e foi criado do sistema único de saúde por meio da lei 8080/90 lei orgânica da saúde ,
8142/90 lei complementar a lei 8080/90, esta lei regulamento os repasses do governo federal, para os governos estaduais e municipais.

Tabela do vascao: Antes do sus Depois do sus

Direito legal a saude
Apenas trabalhadores formais carteira assinada
Todos as pessoas, (universalidade)

Modelo assistencial
Apenas curativos focava apenas na pessoa, individual
Hoje integralidade, (preventivo como curativo)

gestao
Ministério da previdência social (governo federal)
Descentralização,(governo federal, estadual e municipal)

Natureza dos prestadores Setor privado
Setor publico e controle social(povo)

equidade
Possuíam acesso formal
Saúde com justiça social

Constituição federal Saude
A saúde e um direito social, saúde de 1 geracao , em que o estado nao pode interferir, artigo 5 constituicao saúde 2 geracao: estado deve promover artigo 6 da constituição.
Saude 3 geracao: solidariedade entre os povos.

A saúde no brasil e de 2 geracao.

A saúde e um direito positivo ou negativo? ‘e um direito positivo por que o estado deve promover a saúde.

Artigo 196: e um direito de todos e dever do estado que deve promover a todos de forma gratuita, integral, universal, e equânime.

Art. 196. A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação.
Princípios do sus.( pilares do sus)