Estrutura e organização

Estrutura e Organização da Educação Brasileira

Ribeirão Preto/ 2013
A Estrutura do Sistema de Ensino no Brasil

O sistema de ensino no Brasil vem sofrendo alterações desde a constituição de 1988, quando ocorreram mudanças devido a problemas econômicos, desigualdades sociais dentre outros, gerando inúmeros problemas fazendo com que a constituição do pais fosse alterada para dar maiores condições e qualidades de ensino ao pais. A realidade da época exigia que fossem feitas reformulações referentes a educação, foram criadas normas educacionais que abrangessem mais a educação, com isso a LDB abriu um espaço amplo para professores, tentando unir normas e delegar de forma mais independente aos administradores de escolas, os professores, os alunos, não apenas uma pessoa, mas atingindo também uma sociedade em si. A LDB que foi citada inicialmente na constituição de 1934, porem a primeira LDB foi criada em 1964, depois teve outra versão dez anos depois, que esteve em vigor até a promulgação de 1996. Apenas no ano de 1996 com o debate que a nova lei foi concluída, sendo sancionada pelo então Presidente Fernando Henrique Cardoso e pelo Ministro Paulo Renato em 20 de Dezembro de 1996, trazendo inúmeros benefícios a educação com relação as leis anteriores, como por exemplo a inclusão da educação infantil e também a primeira etapa da educação básica. A sua regulamentação ocorreu em 1996, porem esta só veio a entrar em vigor em 1997, com sua visão amplamente flexível.
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação é composta por nove títulos, cinco capítulos e cinco seções com noventa e dois artigos, ressaltando que as condições de ensino atuais no Brasil não podem ser descumpridas. Tal constituição foi a que mais sofreu alterações na história, em que alterou o ano letivo de 180 para 200 dias de ano letivo, sendo assim, a educação no Brasil passou a ser dividida em ciclos da seguinte maneira: Educação Básica que é