Estrutura e organização da educação brasileira

Ensino Federal: As instituições são mantidas pelo Poder Publico Estadual e pelo distrito federal sendo que as instituições de educação superior são mantidas pelo poder publico estadual e pelo distrito federal e as instituições de ensino fundamental e médio criado e mantido pela iniciativa privada.
Ensino Estadual: Se incumbira de manter organizar e desenvolver os órgãos e instituições oficiais dos seus sistemas de ensino definir com os municípios formas de colaboração na oferta do ensino fundamental assegurando a distribuição proporcional das responsabilidades de acordo com a população a ser atendida e os recursos disponíveis em cada uma dessas esferas do poder publico.
Ensino Municipal: Sua função de manter desenvolver órgãos e instituições oficiais dos seus sistemas de ensino baseados nas leis estaduais poderão aptar em compor com ele um sistema único de educação básica atendendo a demanda de seus município em creches na administração de seu pessoal e de seus recursos materiais e financeiros articular se com as famílias e a comunidade criando processos de integração da sociedade com a escola

RESUMO
A educação básica tem por finalidade desenvolver educando,assegurando a formação comum para o exercício da cidadania,fornecendo meios para progredir no trabalho e estudos posteriores.O Brasil possui um único sistema de ensino,que poderá ser organizada em séries anuais períodos semestrais ciclos,alternância regular de períodos de estudos que cabe a união e coordenação da política nacional de educação articulando os diferentes níveis e sistemas e exercendo função normativa redistributiva e supletiva em relação as demais instância educacionais. A educação básica nos níveis fundamental e médio é organizada com regras comum como: carga horária mínima anual, classificação de series ou etapas. Ao ler a lei citada como fonte de pesquisa nos capítulos I,ll, e IV as escolas municipais estaduais e federais ,todas seguem as mesmas normas e essas normas são criadas pela