Estrutura do Poder Judiciário

FAMEG

FACULDADE METROPOLITANA DE GUARAMIRIM

DEPARTAMENTO DE DIREITO

TURMA 2º PERÍODO 2013

• ESTRUTURA DO PODER JUDICIÁRIO

SÉRGIO ROHDEN

PROFESSOR FÁBIO EDUARDO SASSE

Fundamentos do Direito Processual Civil

Guaramirim
2013

SUMÁRIO
Sumário
INTRODUÇÃO 3
ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA DO PONTO DE VISTA VERTICAL 4
1. ESTRUTURAÇÃO POR COMPETÊNCIA 4
1.1 Federal; 4
1.2 Estadual. 4
2. ESTRUTURAÇÃO LEGAL 4
3. ESTRUTURAÇÃO QUANTO AO GRAU DE JURISDIÇÃO (OU NÍVEL) 5
3.1 Primeiro Grau (primeiro nível) – juízos singulares (juízes de direito e juízes federais); 5
3.1.1 Os Juízos Federais 5
3.1.2 Os Juízes do Trabalho (que também são juízes federais) monocráticos; 5
3.1.4 Os juízos Militares Federais e Estaduais 6
3.1.5 Os Juizados especiais da Justiça Federal e da Justiça Estadual; 6
3.1.6 Os juízes eleitorais e as juntas eleitorais. 6
3.2 Segundo Grau (ou segundo Nível) – os Tribunais – decisões colegiadas 6
3.2.1 Os Tribunais Regionais Federais (em número de cinco); 6
3.2.2 Os Tribunais Regionais do Trabalho; 6
3.3 Terceiro Grau (ou terceiro nível) 6
3.3.1 Superior Tribunal de Justiça 6
3.3.2 Tribunal Superior do Trabalho 7
3.3.3 Tribunal Superior Eleitoral 7
3.3.4 Tribunal Superior Militar 7
3.4 Quarto grau (quarto nível ou nível extraordinário) 7
DO PONTO DE VISTA HORIZONTAL 7
4. JUSTIÇA COMUM 7
4.1 Juízes Estaduais 7
4.2 Juízes Federais 7
4.3 Tribunal de Justiça 7
4.4 Tribunais Regionais Federais 7
4.5 Superior Tribunal de Justiça 7
5. JUSTIÇA ESPECIALIZADA 7
5.1 Juízes do Trabalho 7
5.2 Juízes Eleitorais 7
5.3 Juízes Militares 7
5.4 Tribunal Regional do Trabalho 7
5.5 Tribunal Regional Eleitoral 7
5.6 Tribunal Superior do Trabalho 7
5.7 Tribunal Superior Eleitoral 7
5.8 Tribunal Superior Militar 7
5.9 Supremo Tribunal Federal 7
CONSIDERAÇÕES FINAIS 9

INTRODUÇÃO

Este trabalho não tem o objetivo de exaurir o tema, mas tem a pretensão