Estrutura de mercado
16/07/12 | 21:00
Telefonia móvel: oligopólio e desrespeito ao consumidor
Tem todo sentido a proibição da venda de novas linhas de telefonia móvel em Porto Alegre, conforme determinado pela Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) da capital gaúcha. A reversão judicial da medida, se obtida pelas empresas, ainda que possa ter respaldo jurídico, trará benefícios unicamente para as próprias empresas e prolongará a superação dos transtornos enfrentados pelos usuários.
Na verdade, a determinação de proibição da venda de novas linhas de telefones móveis deveria se estender a todo o Rio Grande do Sul e a todo o país. Recordistas de reclamações nos Procons de todo o Brasil, as empresas telefônicas tratam com desprezo os usuários de seus serviços. Cobram a segunda mais alta tarifa telefônica do mundo, segundo levantamento realizado pela consultoria europeia Bernstein Research, divulgado no final de junho/2012. Cobram serviços não prestados e/ou não solicitados por seus clientes, prometem maravilhas, mas entregam um produto falho e que, muitas vezes e em muitos locais, sequer funciona.
Não se sustenta a justificativa apresentada pelas empresas de telefonia móvel de que a legislação municipal de Porto Alegre impõe tantas restrições e exigências que as impede de instalar novas antenas de transmissão de seus sinais. Fosse este o impedimento real, os sinais telefônicos móveis seriam de ótima qualidade em todos os demais municípios do Rio Grande do Sul e em todas as demais regiões do Brasil o que, como todos os usuários sabem, não ocorre em parte alguma.
A introdução das tecnologias de telefonia móvel revolucionaram as comunicações, tornando-as mais ágeis, e possibilitaram que a maioria da população pudesse utilizar os seus serviços. Em fevereiro deste ano o Brasil atingiu a marca de 247,2 milhões de linhas telefônicas móveis ativas, de acordo com dados divulgados pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), o que implica que existem mais telefones