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Por este instrumento particular, a empresa CENTRO MÉDICO RIOPAE LTDA, inscrito no CNPJ 11.804.213.0001-92, com endereços na Avenida Nilo Peçanha, 1513, Parque Lafaiete, Duque de Caxias/RJ e Rua Cel. Henrique da Fonseca, 79, 1º andar, Centro, São João de Meriti/RJ, representada neste ato por seu sócio, MARCELO DA SILVA CARVALHO, brasileiro, separado judicialmente, empresário, portador da carteira de identidade nº CS618573, RFBRJ, inscrito no CPF sob o nº 033.543.157-76, doravante denominada CONTRATANTE e MARTA DA ROCHA CARVALHO brasileiro (a), estado civil: casada, médico(a), portador(a) da Carteira de Identidade nº 07605499-8, expedida pelo IFP, CPF nº 004.089.427-46, CRM nº 52-60416-5, residente e domiciliado(a) à Rua Silva Rabelo, n° 138, complemento bloco 2 Apt. 403. Bairro: Meier, Cidade: Rio de janeiro, Estado: RJ, CEP 227903-355, doravante denominado(a) CONTRATADO(A), têm entre si justo e acertado o que segue:
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO
1.1 – Este contrato tem por objeto a prestação de serviços médicos (restritos a consultas), pelo(a) CONTRATADO(A) à CONTRATANTE.
1.2 – O(A) CONTRATADO(A) prestará os serviços na condição de trabalhador autônomo.
CLÁUSULA SEGUNDA – DO PRAZO
2.1 - O presente contrato será por prazo de 12 meses, renovando-se, automaticamente e sucessivamente, por igual período, ao término do prazo de vigência, caso haja interesse de ambas as partes.
CLÁUSULA TERCEIRA – DAS CONDIÇÕES GERAIS DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
3.1 – O(A) CONTRATADO(A) realizará as consultas médicas nos seguintes locais: Avenida Nilo Peçanha, 1513, Parque Lafaiete, Duque de Caxias/RJ e Rua Cel. Henrique da Fonseca, 79, 2º andar, Centro, São João de Meriti/RJ.
3.2 - Nas consultas médicas, o(a) CONTRATADO(A) atenderá aos pacientes marcados pela CONTRATANTE.
3.3 – O(A) CONTRATADO(A) realizará consultas médicas nos locais indicado no item 3.1, no máximo, duas vezes por semana (01 dia por local ou 02 dias no