estranho no paraiso

ESTRANHO NO PARAÍSO

Silva, que costumava dormir em praça da Vila Nova Conceição, agora "pode ir, vir e ficar sem restrição"

Justiça garante a morador de rua acesso a bairro nobre
ALENCAR IZIDORO
DA REPORTAGEM LOCAL

O morador de rua Manoel Menezes da Silva, 68, teve garantido pela Justiça seu direito de transitar livremente pelas ruas de São Paulo e permanecer onde desejar.
O idoso, que costumava dormir em uma praça da Vila Nova Conceição, área nobre da capital paulista, e acabou no Hospital Psiquiátrico Pinel em meio à pressão de alguns vizinhos contra seu mau cheiro, pode agora "ir, vir e ficar sem qualquer restrição ou impedimento por quem quer que seja", conforme decisão da juíza Luciane Jabur Figueiredo, do Dipo (Departamento de Inquéritos Policiais e Polícia Judiciária).
O caso de Silva, que morava havia 20 anos nas ruas do bairro, na praça Pereira Coutinho, onde apartamentos chegam a custar R$ 15 milhões, foi relatado pela Folha no final de maio, quando ele tinha sido encaminhado ao Pinel pela prefeitura. Dois dias após a publicação, foi liberado e levado para a Oficina Boracea, abrigo para moradores de rua, onde não quis ficar e saiu na mesma semana.
A decisão da juíza Figueiredo, datada de 24 de junho, foi uma resposta aos pedidos de habeas corpus do Ministério Público e da Rede Social de Justiça e Direitos Humanos em favor de Silva -que, abordado ontem pela Folha, disse que não sabia de nada.
A medida é uma garantia individual estabelecida na Constituição para quem sofrer ou estiver ameaçado de sofrer, por ilegalidade ou abuso de poder, restrição a sua liberdade de locomoção.
A juíza do Dipo considerou que "se foi liberado do hospital psiquiátrico é porque não houve conclusão médica de que representasse perigo à própria saúde ou à saúde de outrem". "Somente a ele pode caber a decisão sobre o que seja melhor para si; se quer voltar para as ruas, se quer permanecer no abrigo ou, ainda, se prefere uma outra via