Estatuto Social Sociedade Anônima (modelo)
ESTATUTO SOCIAL
CAPITULO I - DA DENOMINAÇÃO, SEDE, OBJETO E DURAÇÃO
Artigo 1º - Sob a denominação de Companhia ................... (ou ........................... S/A) é instituída uma sociedade anônima que se regerá pelo presente Estatuto, nos termos da Lei n.º 6.404/76 e mais a legislação aplicável nos casos omissos.
Artigo 2º - A sociedade terá a sua sede na cidade de .........., Estado de .............., à Rua....... ............................................., n.º ......., podendo sua administração estabelecer, onde convier, agencias, filiais, sucursais e representações.
Artigo 3º - A sociedade tem como objeto ................................. (especificar o objeto)
Artigo 4º - O prazo de duração da sociedade será por tempo indeterminado (se for por prazo determinado, optar pelo artigo 4.º, com a seguinte redação:)
"Artigo 4º - O prazo de duração da sociedade e de ................ (número e por extenso) iniciando-se a ...... de ................... de ...... e terminando em ..... de .................... de ......"
CAPITULO II - DO CAPITAL SOCIAL E DAS AÇÕES
Artigo 5º - O capital social e de........................................ (transcrito também por extenso), todo ele realizado e dividido em....................................... (número de ações) (transcrever por extenso) ações ordinárias, de valor unitário (ou nominal) de .............................................. (valor de cada ação, transcrito também por extenso) cada uma.
Parágrafo único - O direito de preferência para subscrição do aumento do capital social deverá ser exercido pelo acionista no prazo máximo de 30 (trinta) dias da data da publicação, no órgão oficial, do competente aviso, sob pena de decadência.
Artigo 6º - As ações ou títulos que as representem serão assinadas por dois diretores e a cada ação corresponderá um voto nas deliberações da Assembléia Geral.
CAPITULO III - DA ASSEMBLÉIA GERAL
Artigo 7º - A assembléia reunir-se-á,