Estatuto Social de Templo Religioso

ESTATUTO DA IGREJA

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CAPÍTULOI

DA DENOMINAÇÃO, SEDE, FINALIDADE, COMPOSIÇÃO E DURAÇÃO

Artigo 1o - Constitui-se na Cidade de Iguaba Grande, no Estado do Rio de Janeiro, na data de XXXXXXX, com fundamento no Capítulo 1, Artigo 5, incisos VI, VII e VIII, e Artigo 19, inciso I da Constituição da República Federativa do Brasil, e Artigos 44 a 61 do Novo Código Civil Brasileiro, a IGREJA X.

Artigo 2º - Trata-se de uma Associação Civil de Natureza Religiosa sem Fins Lucrativos, constituída por Tempo Indeterminado e número ilimitado de Associados. Tendo sua Sede provisória, situada a Rua X, nº X, bairro X, Iguaba Grande-RJ.

Artigo 3º - A Igreja tem sua Sede Jurídica, Religiosa, Administrativa e Foro Judicial na Cidade de Iguaba Grande – RJ.
Artigo 4º - A Igreja tem por Finalidade principal, a propagação do Evangelho de Nosso Senhor Jesus Cristo, bem como a Fundação e Manutenção de Igrejas e Congregações, dentro e fora do país, sob o Regime de Filiais, com as mesmas finalidades a que se propõe a Igreja Sede.

Artigo 5º - A Igreja X, inclusive as suas Filiais localizadas na Cidade Sede e/ou em outras Cidades que por ventura, no futuro, venham ser implantadas e construídos Templos do mesmo Ministério, fé e ordem, é uma Associação de caráter Religioso, Social, Educacional, Cultural e Beneficente.
§ 1° - Esta instituição reger-se-á pelo presente Estatuto em conformidade com as determinações legais e Legislação pertinente à matéria em causa.
§ 2° - Como finalidade secundária, propõe-se a fundar e manter estabelecimentos Culturais, Educacionais e Assistenciais de cunho Filantrópico e sem Fins Lucrativos.

Artigo 6º - São objetivos da Igreja:

a) Promover cultos de adoração a Deus;

b) Divulgar o Evangelho de Nosso Senhor e Salvador Jesus Cristo em todo o território Nacional e no exterior, através de envio de missionários, e por todos os meios de comunicação;

c) Fomentar o Estudo da Bíblia