Estagio obrigat rio remunerado 1

No dia XX de XXXX de 20XX, na cidade de XXXXXXXX as partes a seguir nomeadas:
CONCEDENTE DE ESTÁGIO
Razão Social:

CNPJ:
Fone:

Endereço:

Bairro:
Cidade:
UF:
CEP:

Representante Legal:

Cargo:

INSTITUIÇÃO DE ENSINO
Razão Social: Instituto Educacional Santo Agostinho Ltda

CNPJ: 03.735.981/0001-03
Fone: 3690-3690

Endereço: Av. Osmane Barbosa, 937

Bairro: JK
Cidade: Montes Claros
UF: MG
CEP: 39404-006

Representante Legal: Silvana Maria de Carvalho Mendes

Cargo: Diretora
Formação: Direito

ESTAGIÁRIO
Nome:

RG:
CPF:

Nacionalidade:
Data de Nascimento:

Filiação:

Curso:
Período:
Semestre Letivo:

Endereço:

Bairro:
Cidade:
UF:
CEP:

Fone:
Email:

Celebram entre si o presente Termo de Compromisso de Estágio, convencionando as cláusulas e condições seguintes com base na Lei nº 11.788/08, bem como demais normas vigentes pertinentes à matéria:

CLÁUSULA 1ª: Este Termo de Compromisso de Estágio tem por finalidade proporcionar experiências práticas para a realização de estágio de acadêmicos do Instituto Educacional Santo Agostinho Ltda, junto à Unidade Concedente entendido o estágio como uma estratégia de profissionalização que complementa o processo ensino-aprendizagem.
CLÁUSULA 2ª: O presente estágio, de caráter OBRIGATÓRIO, será realizado dentro da linha de formação do ESTAGIÁRIO entendido o estágio como uma atividade opcional, porém estratégico ao processo ensino-aprendizagem, sendo respeitados os horários e obrigações do ESTAGIÁRIO com a INSTITUIÇÃO DE ENSINO à qual está vinculado.
CLÁUSULA 3ª: O ESTAGIÁRIO não terá qualquer vínculo empregatício com a CONCEDENTE DE ESTÁGIO, conforme dispõe o art. 3º da Lei nº 11.788/08.
CLÁUSULA 4ª: Este Termo de Compromisso de Estágio terá vigência entre XX/XX/XXXX a XX/XX/XXXX, podendo ser prorrogado, por mais 6(seis) meses, observando-se o que estabelece a Cláusula 9ª.
CLÁUSULA 5ª: Cabe à Instituição de Ensino:
I. Aprovar e assinar o Termo de Compromisso de Estágio juntamente com seu respectivo Plano de Estágio., indicando