Estado e Sociedade

A noção da igualdade regula a sociedade democrática contemporânea e tornou-se a exigência moral segundo a qual todas as pessoas devem ser tratadas da mesma forma como cidadãos. Todos são considerados iguais em referência a qualidades constitutivas da natureza humana como a razão, a responsabilidade moral, a liberdade. Nesse sentido, a igualdade supõe que consideremos as pessoas diferentes como equivalentes, mas não forçosamente idênticas. De acordo com essa lógica, as desigualdades de condição social existem, devendo ser eliminadas ou corrigidas mediante um tratamento igualitário. Essa igualdade formal entre pessoas significa também que, dentro de um contexto democrático, reconhece-se que cada indivíduo possui certo número de direitos, como a liberdade de locomoção, de voto, de expressão, de opinião, etc. Contudo, para que haja verdadeiramente igualdade e liberdade, o princípio de igual respeito entre os indivíduos deve ser plenamente aceito e disseminado na sociedade. Esse princípio traduz-se pela idéia de que a igualdade entre os indivíduos requer que cada um reconheça a igualdade em dignidade do outro e aja em relação ao outro com espírito de fraternidade, independentemente das diferenças de sexo, raça, nacionalidade, etnia, religião, etc. Esse reconhecimento nem sempre é evidente para as pessoas, pois a sua formulação privilegia antes de tudo a figura de um indivíduo abstrato que se tornou o nosso denominador comum universal. Tampouco o nosso elo universal é considerado um fundamento suficiente para estimular, por exemplo, ações ou tomadas de decisões em favor simplesmente do respeito à pessoa humana. Essa dificuldade de compreensão é de tal ordem que é mais fácil mobilizar a opinião pública nacional ou internacional para defender os direitos humanos quando caracterizamos que se trata nominalmente das violações dos direitos humanos de que são vítimas os muçulmanos do Kosovo, etc. Parece então necessário o uso de categorias ou “marcas” que expressem