Estado e Sociedade
1. O que é o modelo de agente-principal?
2. Por que a relação entre burocratas e cidadãos é uma relação típica de agente-principal?
3. Que medidas são apontadas por Rua para minimizar os problemas de agente-principal?
Para compreender o argumento de Olson (1965), que afirma que não há um Estado gerencial puro, já que “políticos e burocratas representam seus interesses dentro do governo e os interesses de agentes privados que se organizam coletivamente para agir sobre a máquina governamental...”, é preciso visualizar porque o burocrata deve ser submetido a relações de contratos e incentivos , e para isso, é necessário realizar o estudo dos problemas de agência e da impossibilidade de autonomia burocrática dentro do Estado.
Sendo assim, Przerworski (1996) sugere a “teoria da agência” ou “problema principal-agente” para estudar o comportamento burocrático. Compreender o “problema principal-agente” auxilia na melhor apreensão da necessidade de ter relações contratuais formais e informais específicas que condicionam a ação de burocratas, maximizando a eficiência e eficácia da administração pública.
Segundo Silva, “O principal é aquele que, numa organização, delega responsabilidade a um outro indivíduo, denominado agente, o qual age de acordo com seus objetivos privados”. Exemplo, na administração pública, o principal seria a sociedade representada pelo governo e o agente os burocratas, que realizam as atividades a eles delegadas.
Entretanto, muitas vezes, a ação dos agentes não está sob o controle total do principal, uma vez que o primeiro age de acordo com seus interesses e o segundo nem sempre possui informações precisas que permitam uma avaliação aprofundada das ações do agente, ou seja, nem sempre é possível supervisionar e controlar as ações do deste.
“o problema