Estado e saúde

TEXTO:
ESTADO E SAÚDE
RESUMO
2011

INTRODUÇÃO

O texto trata da relação entre saúde e Estado, que vai da concepção em que o Estado admite seu papel como o de instituidor e gerenciador de políticas públicas, e da construção do SUS – Sistema Único de Saúde, procurando entender como se deu esse processo identificando as dificuldades enfrentadas até a Constituição de 1988. No Brasil estas transformações se dão por iniciativa do movimento sanitário baseado em referências européias que definem o sistema hoje usado. Portanto a Constituição de 1988 e a lei federal 8080/90 instituem a saúde como política pública de Estado.

O ESTADO E A SAÚDE

O Estado como Nação jurídica, institucionalizada e politicamente organizada. Portanto, pressupõe-se que o Estado tem uma função coordenadora, que é o Direito, que começa com a Constituição e uma função subordinadora, que é a disciplina do poder político, porque se o poder político não se disciplinar, nós não teremos sociedade política, nem Nação, nem Estado. Assim, o estado expressa relações de poder entre interesses sociais em conflito. Daí então a partir do contexto capitalista surge a saúde também como urgência de uma dedicação exclusiva estatal. Mas isso vem se dar num processo histórico muito posterior, depois de estudos estatísticos sobre saúde realizados na Inglaterra. A “lei dos pobres” era observada no que concerne à saúde como higienista, isto é, funcionava como medida de segurança pública. Outra tentativa anterior as políticas públicas, foi o projeto de seguridade social de Bismarck voltada para um sistema de saúde individual. Somente após a Segunda Guerra Mundial com o Estado Social é que se consegue visualizar algum inicio de política pública de seguridade, no que se refere a proteger o cidadão, garantir-lhe direitos na velhice. Mas ainda esses sistemas de proteção específicos eram vinculados para o mercado formal de trabalho. Mas