Estado e economia no Brasil

Estado e economia no Brasil: opções de desenvolvimento

MENDONÇA, S.R. Estado e economia no Brasil: opções de desenvolvimento. Rio de Janeiro: Graal, 1986, 125 p.

O presente trabalho tem como objetivo de análise o Estado brasileiro e o sistema econômico desenvolvido pelo Estado. O livro é dividido em três capítulos, cada capítulo apresenta três subdivisões. A classificação adotada baseia-se nos momentos, considerados pela autora, cruciais para a economia nacional: 1930, 1955 e 1964, por corresponderem à situações para a economia nacional de grande relevância, uma vez que ocorreram transformações significativas na condução da economia pelo Estado.
No capítulo primeiro, a autora trata das transformações ocorridas a partir de 1930 até 1955, bem como das conseqüências para o desenvolvimento do sistema capitalista no país. Alia os condicionantes da modernização à conjuntura externa e ao momento de efervescência política e social que o país atravessava. A autora segue apresentando como aconteceu a intervenção do Estado no processo de industrialização. O caráter heterogêneo dos vários atores políticos e sociais que se defrontaram quando da redefinição da estrutura de poder. Seu resultado foi um “esforço de adaptação” entre os setores oligárquicos tradicionais e dissidentes, grupos empresariais e de classe média urbana, assim como a classe trabalhadora que emergia, apesar de tutelada, no cenário político. Tudo isso convergindo para o chamado Estado de compromisso, que também correspondia ao início da construção do populismo no país. Destaca a legislação social e trabalhista como peça fundamental do novo modelo estabelecido pós 30, uma vez que foi com a legislação trabalhista que o Estado evitou um possível confronto entre capital e trabalho, através da fixação do salário mínimo. Por fim, cabe ressaltar que o Estado brasileiro no pós-30, apesar de atuar para a preservação da lucratividade do setor cafeeiro, buscou impedir que ele voltasse a ocupar o lugar de