Estado Social Portugal
O Estado Social é um tipo de organização económica que coloca o Estado como agente da promoção social e organizador da economia. Cabe ao estado social garantir serviços públicos, como educação e saúde, proteção à população nomeadamente promover a igualdade, garantir a redistribuição do rendimento e proteção social, reduzir a pobreza e a exclusão.
Modelo Social Europeu: os quatro tipos
Distinguem-se quatro modelos no que toca à política social europeia.
O modelo nórdico seguido por países como a Dinamarca, Finlândia, Suécia e Países Baixos, apresenta elevados níveis de despesa com a proteção social, onde os serviços públicos são financiados através de impostos elevados. Os países onde este modelo é aplicado têm uma taxa de desemprego reduzida e a desigualdade no que toca à redistribuição do rendimento é baixa, depois de efetuadas as transferências sociais.
O modelo anglo-saxónico é implementado na Irlanda e no Reino Unido. Este modelo garante apenas um nível de vida mínimo verificando-se uma elevada desigualdade na distribuição do rendimento.
O modelo continental adotado pela Áustria, Bélgica, França, Alemanha e Luxemburgo, é financiado principalmente por contribuições baseadas nos salários e assenta sobretudo em serviços públicos universais, subsídios de desemprego e pensões de reforma.
O modelo mediterrânico adotado na Grécia, Itália, Portugal e Espanha concentra os seus esforços em pensões de reforma e proteção do emprego. Neste modelo, utilizam as reformas antecipadas para reduzir a mão-de-obra.
O modelo social europeu assenta numa unidade de valores como a liberdade, a democracia, a igualdade e a solidariedade. Contudo, existem diferentes sistemas para implementar esses valores na sociedade.
Proteção social: Receitas e Despesas
Proteção social é um termo genérico que abrange o conjunto de garantias contra a redução ou a perda de rendimentos em caso de doença, de velhice, de desemprego (ou de outros riscos sociais),