Estado Moderno e Contrualismo

1º elemento de distinção entre o Estado Moderno e os
Estados Medieval e Antigo:
AUTONOMIA E PLENA SOBERANIA
2º elemento:
ESTADO X SOCIEDADE CIVIL e IDENTIFICAÇÃO ENTRE e ESTADO e O MONARCA
Processo de concentração do poder de comando sobre um território: - monopolização de alguns serviços essenciais para a manutenção da ordem interna e externa;
Exs: direito através da lei; aparato coativo para aplicação do direito; reordenamento da imposição e do recolhimento fiscal; - criação de um aparato administrativo;
- dominação legal-racional.

PODER
Instituição (potência superior à dos indivíduos que o exercem. O titular dessa instituição é o Estado. condições de existência:
- Território;
- Nação;
-Potência;
- Autoridade.
ESTADO ESTAMENTAL
Fase inicial do
Estado Moderno;
- concentração da alta e da baixa nobreza ;
- Clero;
- Burguesia
Já não havia a mesma servidão da Idade Média.

FASE seguinte:
- O poder se torna uma função;
- As relações de poder (autoridade, administração da justiça), passam para a esfera pública.
Causas das mudanças:
- Alteração do modo de produção;
- Novas exigências da sociedade civil sobre o Estado, que antes eram privadas – comunicações, justiça, exército, cobrança de impostos).
Surgem as dicotomias – publico X privado; sociedade civil X sociedade política.
CAPITALISMO
normas impessoais e gerais para a segurança e garantia ao comércio e produção de riquezas.
- Deixa de existir um indivíduo administrando de forma pessoal e patrimonial.
Quatro movimentos permitem o desenvolvimento do Estado:

- Centralização e concentração do poder;
- Supressão das instituições intermediárias;
- unificação da população em massa anônima;
- O Estado, enquanto poder, se destaca, separa e isola a sociedade.
Surge a organização burocrática que torna o
Estado algo real, pelos monopólios do sistema monetário, fiscal e jurídico. Tudo isso é sustentado e garantido por um Exército Nacional.
PERSPECTIVAS SOBRE A