Estado João Ubaldo

2212 palavras 9 páginas
Com o surgimento de atividades e subsequentemente de interesses diversos numa sociedade nasce o conflito de interesses, que são resolvidos com o domínio de um grupo sobre o outro, estabelecendo-se uma diferença entre governantes e governados, institucionalizando uma ordem jurídica. Formando assim, o Estado.
É comum associarmos Estado como sinônimo de país ou nação; a nação pode encaixar-se completa e exclusivamente dentro de um Estado, porém muitas vezes um conjunto de raça, hábitos, valores comuns a todos, ou seja, no sentido mais amplo, patrimônio histórico, afetivo e cultural. O Brasil é um dos raros exemplos de Estados que coincide com uma nação, por exemplo, muitas nações europeias só tornaram-se Estados há menos tempo que o Brasil, como também há nações espalhadas por todo mundo que não possuem Estado; como os ciganos, e nem por isso, eles perderam a sua identidade.
O Estado representa o bem-estar da população, isto se expressa na ordem jurídica, que por sua vez rege o comportamento do cidadão, do próprio Estado e das relações entre o Estado e o cidadão. E em seu território não pode haver outro poder superior ao seu caso contrário não haverá nem soberania nem independência. Ou seja, não há Estado sem soberania. Atualmente, há a dependência financeira, onde os países ricos sobrepõem seus desejos em relação aos países mais pobres, inclusive dentro de seus próprios territórios.
No âmbito do Estado, a ordem jurídica se estende a tudo e a todo sem excluir os cidadãos estrangeiros que estejam em seu território, ou sua jurisdição a qualquer outro título. A norma pode não ser obedecida, mas essa desobediência não deve ser tolerada, senão de nada adiantaria ter uma norma. O Estado detém o monopólio legítimo da violência, no caso a coerção. Somente o Estado, em nome do interesse público, qualquer que seja a ocasião, é que pode fazer a guerra, conduzir a repressão à delinquência, ou seja, coagir, usar a violência. Na órbita dos que ele sabe que são proibidos,

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