ESTADO DE SITIO seminario

1.0. INTRODUÇÃO

O presente trabalho tem como objetivo comentar e enriquecer os conhecimentos, o tema abordado ligado a constitucoinalidade de ações no Brasil.
O Estado de Sítio um instrumento de controle em defesa do Estado, onde o Poder e Soberania do prevalece dentro dos limites constitucionais.
Fundamentado no princípio da legalidade o Estado de Sítio suspende as liberdades e direitos humanos em momentos de gravidade para amparar a paz social e a liberdade de todos cidadãos mediante um reforço do Poder Executivo .
Amaparado pela lei; expressos nos artigos 137 a 141 da Constituição Federal de 1988 , esses artigos discorrem os fundamentos , limites e controle para decreto do Estado de Sítio .
As garantias constitucionais suspensas temporariamente durante o Estado de Sítio não são extintas, a suspensão deverão ser transitórias e justificadas e serão tanot repressivas ou preventivas, dependendo do motivo que Estado tomou perante o decreto e apenas o Presidente mediante autorização do Congresso Nacional aos conselhos do Conselho da República e de Defesa poderá decretar Estado Sítio em circuntancias pautadas na Constituição .
O Brasil apresenta um histórico de anos com decretos de Estado de Sítio, o Estado na ditadura militar limitava as liberdades de garantias humanas e fazia valer sua vontade e Soberania , após periodo de extrema repressão o país passou a fazer parte de uma democracia com a CF 1988 .

2.0 - ESTADO DE SÍTIO

A Constituição Federal Brasil traz em seu contexto o instrumento próprio para defender e preservar o Estado democrático de Direito e a soberania nacional em caso de guerra ou resposta a agressão armada estrangeira.
Esse instrumento de defesa apresenta-se suas limitaçoes dentro de um princípio da legalidade para sua execuçao pois limita garantias constitucionais dos direitos humanos pela defesa e paz em momentos de dificuldade como uma guerra .
Trata-se de uma medida temporária e emergencial onde as garantias