Estabilidade

1. INDRODUÇÃO

Antes a criação do regime do FGTS, período anterior ao ano de 1966, o trabalhador era regido pela CLT em caso de dispensa imotivada(sem justa causa) teria direito a titulo de indenização a um salário por ano trabalhado, ou em fração igual ou superior a 6 meses, desde que a ruptura não fosse ocasionada por motivação do trabalhador.
Para se adquirir a estabilidade, o trabalhador deveria alcançar dez anos de serviço, em que sua proteção jurídica passava a ser quantitativamente maior, uma vez que conquistava estabilidade no emprego. A Estabilidade, está prevista nos artigos 492 a 500 da Consolidação das leis trabalhistas, CLT, que trata-se de um instituto importante do direito do trabalho, relacionado com as garantias, indenizações e direito que o trabalhador adquiri diante de determinado tempo de serviço ou de algum motivo que o afaste de suas habilidade laborais, ou até mesmo em contexto ao término do contrato empregatício em que envolverá aos indenizações por tempo de serviço e indenizações rescisórias.
A seguir de forma, explicativa, será abordada as modalidades de estabilidade e a conceituação deste instituto tão respeitável nas relações trabalhistas.

2. ESTABILIDADE Estabilidade, Segundo Delgado (2013, p 1285), pode ser definida como uma vantagem jurídica que possui um caráter permanente concedida ao empregado em virtude de uma circunstância tipificada de caráter genérico, que assegura a manutenção indefinida do vinculo empregatício, que não dependerá da vontade do empregador.
Trata-se de uma garantia, em que a CLT, garante estabilidade no emprego ao empregado que completasse dez anos de serviço na mesma empresa, que apenas poderia ser dispensado se cometesse falta grave ou por circunstância de força maior que pudessem ser devidamente comprovadas.
Em 1966 foi criado o Fundo de garantia por tempo de serviço, conhecido como FGTS, que manteve a estabilidade, mas assegurou ao empregado a opção de inscrever-se no