Estabilidade no serviço público: prós e contras.
Seria a estabilidade do funcionalismo público capaz de atingir e manter a eficiência nos serviços prestados?
A estabilidade no serviço público é um grande atrativo aos bons e maus profissionais, administrar esta realidade é o maior desafio do gestor público brasileiro, principalmente nos municípios.
A estabilidade do funcionalismo público através de concurso representou avanço significativo na gestão de pessoal da máquina pública desde a sua obrigatoriedade pela LRF, no entanto existem aspectos positivos e negativos neste avanço, que precisam ser avaliados e administrados com muita atenção pelos gestores públicos, no intuito de atingir e manter a eficiência nos serviços prestados à população.
Pode-se destacar três aspectos positivos da estabilidade:
1- Profissionalização do servidor público, valorizando o conhecimento técnico em detrimento de ideologias políticas;
2- Segurança para o profissional desempenhar suas funções, inexistindo influências de pressões políticas; e,
3- Atratividade para recém formados, trazendo novos talentos e novas ideias no desenvolvimento da gestão pública.
Por outro lado, pode-se destacar também aspectos negativos:
1- Ausência de um plano de carreira de longo prazo, que dificulta a manutenção e motivação dos bons profissionais;
2- Presença dos maus profissionais, que se acomodam no cargo onde não realizam suas funções satisfatoriamente e ainda contaminam o ambiente de trabalho desmotivando os bons profissionais; e,
3- Modernização constante da legislação e dos instrumentos de gestão, que encontram forte resistência nos maus profissionais acostumados a trabalhar no “modelo antigo” do serviço público.
Importante lembrar que o referido modelo antigo do serviço público é caracterizado pela centralização e utilização da informação como fonte de poder; pela pessoalidade, onde parentes e amigos são beneficiados com cargos e promoções independentemente de mérito para