Esquema Rito Ordinario

1. Inicia-se pela petição inicial, com os requisitos do art. 282, CPC;

2. Deferida a inicial, segue-se a citação do réu (art. 213), que poderá responder ou não ao pedido (art. 297); com a contestação, ou após ela, pode surgir o pedido de declaração incidental, que ampliará o mérito da causa a ser solucionado pela sentença final (art. 5° e 325);

3. O terceiro estágio é o da verificação da revelia (arts. 319 e 324), ou o das providências preliminares (art. 323). Se o réu não contestar a ação, os fatos afirmados pelo autor serão reputados verdadeiros (art. 319), salvo as hipóteses do art. 320, que exigem a instrução do feito, mesmo quando o réu é revel. Se houver contestação, o juiz examinará as questões preliminares e determinará as providências dos arts. 326 e 327;

4. Cumpridas as providências preliminares, ou não havendo necessidade delas, o juiz proferirá “julgamento conforme o estado do processo” (art. 328). Essa decisão poderá ser:
a. De extinção do processo, sem julgamento do mérito, caso o autor não tenha diligenciado o saneamento das falhas apontadas pelo juiz e ocorra algumas das hipóteses previstas nos arts. 267 e 269, II a V (art. 329);
b. De julgamento antecipado da lide, quando não houver necessidade de mais provas (art. 330);
c. De saneamento do processo, quando ainda houver de realizar perícia ou provas orais (art. 331);

5. Antes da realização das provas (perícia e testemunhas), há uma audiência especial de tentativa de conciliação se a causa versar sobre direitos disponíveis (art. 331, com a redação da Lei n° 8.952/94). Trata-se de audiência preliminar, que se presta, na falta de acordo, para fixar o objeto litigioso e deferir as provas que lhe sejam pertinentes (nova alteração do art. 331, pela Lei n° 10.444/2002).

6. Se o processo não foi extinto na fase das providências preliminares e se não houve julgamento antecipada da lide, nem se alcançou a solução conciliatória, realiza-se a audiência de instrução e julgamento