Esquema de ideiais
Neste artigo é apresentado uma pequena análise sobre pirataria, direitos autorais, leis de proteção aos direitos autorais, que afetam diretamente todas as pessoas acessam internet.
Palavras-chave: Liberdade da internet, SOPA, pirataria.
Introdução
A liberdade na internet é um dos temas mais discutidos atualmente. Com a proposta do projeto de lei SOPA tramitando no congresso dos Estados Unidos esse tema ganhou extremo destaque nos tempos recentes. Essa lei pode mudar completamente a forma como usamos a internet, apesar de estar restrita ao território americano, e afetar de forma significativa o compartilhamento e informações na rede. Essas leis são realmente necessárias para proteger os interesses dos autores e produtores do conhecimento ou apenas prejudicam a disseminação de informações e conhecimento ao redor do mundo?
São essas questões que pretendem ser analisadas no presente artigo.
Dos Fatos
Projeto SOPA
O projeto Stop online Piracy Act (SOPA), traduzido como “lei de combate à pirataria online” é um projeto de lei que tramita no congresso norte americano com o objetivo de dar maior proteção aos detentores de direitos autorais e
“produtores de conhecimento” nos EUA. Junto com ele surgiu outro projeto,
Preventing Real Online Threats to Economic Creativity and Theft of Intellectual
Property Act of 2011, que tem o objetivo de eliminar os sites de compartilhamento de arquivos. Caso aprovadas as leis mudariam de forma significativa a forma como acessamos a internet. O próprio Google seria obrigado a excluir algumas páginas de sua busca, caso solicitados pelo governo. E para que as páginas fossem bloqueadas bastaria que o autor de determinado estudo fizesse uma denuncia sobre determinado site o acusando de infringir direitos autorais. A ideia de combater a pirataria não é ruim. Mas a lei traria inúmeras consequências aos usuários da internet (basicamente, todo
mundo): a lista de sites que nós temos acesso poderia ser limitada,