Especies de tributos
contribuição de melhoria é uma espécie do gênero tributo vinculado a uma atuação estatal, qual seja, a construção de obra pública que acarrete valorização imobiliária ao patrimônio do particular, desta forma, é um tributo decorrente de obra pública que gera valorização em bens imóveis do sujeito passivo.
Assim, se o Poder público (União, Estados, Distrito federal e Municípios) promove a pavimentação de vias, acarretando esta obra a valorização dos imóveis circunscritos, ao Estado é permitida a cobrança de uma contribuição de melhoria pelas obras públicas q5.3 – Contribuição de Melhoria
A Contribuição de Melhoria é um tributo que decorre de atuação estatal indiretamente relacionada com o contribuinte. Sua cobrança é possível sempre que, em decorrência de realização de obra pública, for beneficiada a propriedade imobiliária.
Pode ocorrer que, em relação a uma mesma obra pública, o contribuinte esteja sujeito a pagar contribuição de melhoria às três esferas (União, Estados e Municípios), na hipótese de ela ter sido realizada conjuntamente, com cada nível estatal utilizando-se de seus próprios recursos orçamentários.
Contribuições de melhoria Ver artigo principal: Contribuição de melhoria
As contribuições de melhoria são tributos que têm como fato gerador o benefício