Especies de tributos

413 palavras 2 páginas
• A contribuição de melhoria e uma espécie de tributo..q salvo engano são obras públicas realizadas em rua, ou bairros feitos pela União,Estado,Df ou Município q visa a valorização do imóvel..por exemplo uma rua q era de barro e foi pavimentada..isso valoriza seu imóvel, certo? Então ao ente responsável pela obra ( Estado,municípo,etc..) é permitido a cobrança de uma contribuição pela obra q valorizou seu imóvel e essa contribuição é denominada contribuição de melhoria pq aumenta o valor venal do seu imóvel..ah, se vc n estiver de acordo c o valor cobrado pela contribuição q foi feita vc ainda pode contestar junto ao orgão competente o valor do tributo q lhe foi cobrado..;)

contribuição de melhoria é uma espécie do gênero tributo vinculado a uma atuação estatal, qual seja, a construção de obra pública que acarrete valorização imobiliária ao patrimônio do particular, desta forma, é um tributo decorrente de obra pública que gera valorização em bens imóveis do sujeito passivo.

Assim, se o Poder público (União, Estados, Distrito federal e Municípios) promove a pavimentação de vias, acarretando esta obra a valorização dos imóveis circunscritos, ao Estado é permitida a cobrança de uma contribuição de melhoria pelas obras públicas q5.3 – Contribuição de Melhoria

A Contribuição de Melhoria é um tributo que decorre de atuação estatal indiretamente relacionada com o contribuinte. Sua cobrança é possível sempre que, em decorrência de realização de obra pública, for beneficiada a propriedade imobiliária.

Pode ocorrer que, em relação a uma mesma obra pública, o contribuinte esteja sujeito a pagar contribuição de melhoria às três esferas (União, Estados e Municípios), na hipótese de ela ter sido realizada conjuntamente, com cada nível estatal utilizando-se de seus próprios recursos orçamentários.

Contribuições de melhoria Ver artigo principal: Contribuição de melhoria
As contribuições de melhoria são tributos que têm como fato gerador o benefício

Relacionados

  • Tributo e suas espécies
    2412 palavras | 10 páginas
  • Tributo e suas espécies
    640 palavras | 3 páginas
  • Espécies de Tributos
    283 palavras | 2 páginas
  • Espécies de tributos
    958 palavras | 4 páginas
  • espécies de tributo
    12817 palavras | 52 páginas
  • Tributos e suas espécies
    491 palavras | 2 páginas
  • Tributos e suas espécies
    494 palavras | 2 páginas
  • Tributos em espécie
    659 palavras | 3 páginas
  • Tributo e suas espécies
    363 palavras | 2 páginas
  • Tributos em especie
    563 palavras | 3 páginas