especies de pena e suas funções

ESPÉCIES DE PENA E SUA FUNÇÃO

RESUMO O presente artigo aborda o estudo da teoria da pena e de que maneira esta atende a sua função social de ressocialização do indivíduo que cometeu um crime, demonstrando as espécies de pena em seus diversos aspectos, bem como também os seus regimes de cumprimento e suas circunstâncias judiciais que tem por finalidade aumentar ou diminuir a pena a ser aplicada ao réu. É de grande importância a discussão do tema, já que se trata de uma realidade juridico-social banalizada pela sociedade
Palavras-chave: 1. Aspectos da Pena; 2. Teorias da Pena; 3. Opiniões sobre a Pena; 4. Função da Pena; 5. Espécies das Penas; 6. Regimes da Pena;
ABSTRACT
It is treated of a work that seeks to notice that it sorts out the application of the feather assists his/her social function which is the individual's resocialization that committed a crime. In this context it is important to understand the reality of the Prison Read Break and the actions implanted there for promotion of the resocialization. It is of great importance the discussion of the theme, since it is a juridical-social reality vulgarized by the society.
Keyword: 1. aspects of the Feather, 2. Theories of the Feather, 3. Opinions on the Feather, 4. Function of the Feather. 5.

INTRODUÇÃO A pena era entendida na sociedade antigamente como uma forma de castigo àquele sujeito que cometeu um delito, a pena tinha um valor muito grande e era extremamente ligada a religião.tinha um caráter punitivo, e era aplicada ao “corpo, ou seja, castigos corporais.
Após este período foram criadas as primeiras teorias da pena, veremos a seguir a utilizada nos dias de hoje pelo nosso ordenamento jurídico.
Pena é a sansão imposta pelo Estado, quando o indivíduo pratica uma infração penal,isto é, quando este praticar um fato típico, ilícito e culpável, possibilita ao Estado o poder valer do seu ius puniendi, porém devem ser observados os princípios expressos ou mesmo