Especialista

POLÍTICAS PÚBLICAS EDUCACIONAIS
Renivalda Alves de Magalhães

No período de 1930 até 1960, o Brasil começou a se preocupar com a organização de um sistema educacional, para atender as necessidades educacionais da população. No primeiro momento os alunos matriculados nas escolas correspondiam a 30% da população em idade escolar. O acesso à escola era privilégio de poucos; predominando assim uma educação voltada para a elite social.
Em 1932, um grupo de educadores liderados por Fernando de Azevedo reivindicam escolas para o povo, com o movimento intitulado "Manifesto dos Pioneiros da Educação Nova".
Em 1934, a nova Constituição dispõe, pela primeira vez, que a educação é direito de todos, devendo ser ministrada pela família e pelos Poderes Públicos e também foi criada a Universidade de São Paulo - USP. Em 1935, o Secretário de Educação do Distrito Federal, Anísio Teixeira, criou a Universidade do Distrito Federal, no atual município do Rio de Janeiro, com uma Faculdade de Educação na qual se situava o Instituto de Educação.
Em 1937, foi criado o Ministério da Educação e Saúde, com atividades na administração da educação escolar, educação extraescolar e da saúde pública e assistência médico-social; sendo desmembrado em 1953, quando passa a se chamar Ministério da Educação e Cultura (MEC) pela lei n.° 1.920, de 25 de julho de 1953.

No período compreendido entre 1960-1990, ocorreram muitas mudanças na educação brasileira.
Em 1961 foi, promulgada a Lei 4.024, que regulamentava as Diretrizes e Bases da Educação Nacional. (20/12/1961), prevalecendo às reivindicações da Igreja Católica e dos donos de estabelecimentos particulares de ensino em detrimento da oferta de educação para o povo.
Em 1962, foi criado o Conselho Federal de Educação, que substituiu o Conselho Nacional de Educação e os Conselhos Estaduais de Educação e, ainda em 1962 foi criado o Plano Nacional de Educação e o Programa Nacional de Alfabetização, pelo Ministério da Educação e Cultura,