Esmaltes
Segundo a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), os produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes, são preparações constituídas por substâncias naturais ou sintéticas, de uso externo nas diversas partes do corpo humano, pele, sistema capilar, unhas, lábios, órgãos genitais externos, dentes e membranas mucosas da cavidade oral, com o objetivo exclusivo ou principal de limpá-los, perfumá-los, alterar sua aparência e ou corrigir odores corporais e ou protegê-los ou mantê-los em bom estado. São classificado de acordo com RDC 211, de julho de 2005, em Produtos Grau 1: de higiene pessoal cosméticos e perfumes cuja formulação cumpre com a definição adotada no item 1 do Anexo I desta Resolução e que se caracterizam por possuírem propriedades básicas ou elementares, cuja comprovação não seja inicialmente necessária e não requeiram informações detalhadas quanto ao seu modo de usar e suas restrições de uso, devido às características intrínsecas do produto. E em Produtos Grau 2: são produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes cuja formulação cumpre com a definição adotada no item 1 do Anexo I desta Resolução e que possuem indicações específicas, cujas características exigem comprovação de segurança e/ou eficácia, bem como informações e cuidados, modo e restrições de uso.
Cuidados e orientações na compra e no uso de cosméticos
• Ao adquirir produtos cosméticos, verifique se eles possuem registro na Anvisa/Ministério da Saúde. O número de registro de produtos cosméticos inicia-se com o número dois e pode ter nove ou 13 dígitos. Alguns produtos de menor risco não possuem número de registro, mas estão notificados na Anvisa e