Esferas estrutura
A princípio serão explanados os entraves que a educação infantil tem enfrentado em busca de maiores investimentos e valorização deste nível de ensino, por se tratar da primeira etapa que o indivíduo tem com as instituições de ensino, a educação infantil deveria ser inclusa no ensino obrigatório previsto na Constituição Federal de 1988. Será abordada também a significativa melhoria ao atendimento do ensino fundamental segunda etapa da educação básica e de acordo com a Lei 9394/96, em seu artigo nº 32 obrigatório, e gratuito com duração de nove anos e matrícula a partir dos seis anos de idade, levando em consideração o antigo Fundo de Valorização do Ensino Fundamental (FUNDEF).
Não poderia deixar de explanar sobre a educação de jovens e adultos (EJA), um programa do governo federal destinado a erradicar o analfabetismo no Brasil, pois são inúmeros os esforços nesse sentido, atualmente o governo tem investido no programa Brasil Alfabetizado (educação de jovens e adultos), programa este que pode ser desenvolvido em parcerias com instituições não governamentais, além, das secretarias estaduais e municipais de educação.
E para contemplar toda a educação básica vejamos o que diz a respeito do ensino médio no artigo nº 35, inciso I da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB): "a consolidação e o aprofundamento dos conhecimentos adquiridos no ensino fundamental, possibilitando o prosseguimento de estudos"
Ao analisar este inciso observa-se que os estudos não param por aqui o educando, poderá caso queira continuar seus estudos em instituições de ensino