ESCOLA ESTADUAL MARIA DA LUZ CALDERARO
MANAUS-AM
ESCOLA ESTADUAL MARIA DA LUZ CALDERARO
2° Ano 04
Matutino
MANAUS-AM
ÍNDICE
Introdução
Poder econômico
A origem do poder econômico
O poder e a força
O poder político e seu reconhecimento
O poder econômico e o Direito
Referências Bibliográficas
INTRODUÇÃO
O poder econômico é um conceito amplamente utilizado nos meios jurídico e econômico, mas sua definição é pouco discutida. O ponto de partida desse estudo é a definição de poder econômica trazida pelos juristas e economistas que tratam do direito concorrencial, questionando o conceito sob os aspectos de origem, legalidade e adequação de sua definição.
Após, o trabalho evoluirá para o estágio de comparação do poder econômico com o poder político, momento em que se buscará a origem do poder econômico do ponto de vista da sua formação e de seu exercício por seu titular. Também serão abordadas outras questões tangenciais no que concerne à finalidade do exercício do poder e como ele é controlado (repressão aos abusos).
O PODER ECONÔMICO
O poder econômico pode ser conceituado de diversas formas, seja sob o enfoque jurídico, seja sob o econômico. Dentre as inúmeras definições encontradas, podem ser citadas algumas que se destacam por sua clareza em ilustrar a situação percebida no mercado. O professor Fábio Nusdeo define poder econômico como a “capacidade de alguém – pessoa ou entidade – poder tomar decisões descondicionadas dos padrões de um mercado concorrencial, decisões às quais alguns – poucos ou muitos – terão de submeter-se”.
Tal conceito tem a mesma linha seguida por Isabel Vaz, que se apoia em Max Weber e Gérard Farjat para afirmar que o poder econômico é “resultante da concentração de forças econômicas privadas e capaz, segundo a expressão weberiana, de impor sua própria vontade ao comportamento de outras pessoas”. (...) Para o professor Farjat, ‘o poder econômico consiste na possibilidade de