Escola Estadual De Ensino M Dio Irm O Jos Ot O

Escola Estadual de Ensino Médio Irmão José Otão
Aluno (a): Caroline Salvadori
Disciplina: História
Turma: 304

Diferentes formas de Estados que existiram ao longo da Historia

30 de Março de 2015
Caxias do Sul.
As formas de Estado
(Estado Unitário e Estado Federal) Conceito Referem-se à projeção do poder dentro do território, levando-se em consideração a existência, a intensidade e o conteúdo de descentralização politico-administrativo e jurídico de cada Estado. Formas de Estado
Unitário
Federal
Regional
Unitário O Estado Simples ou Unitário, de que a França é exemplo clássico, constitui a forma típica do Estado propriamente dito, segundo a sua formulação histórica e doutrinária; O poder central é exercido sobre todo o território sem as limitações impostas por outra fonte do poder. Caracterização
Centralização politica-administrativa e jurídica em um único polo governamental (obs.: as funções administrativas podem ser descentralizadas a órgãos sem autonomia).
Poder central autônomo e soberano-único, polo governamental que exerce plenamente o governo.
SOBERANIA: ÚNICA
LEI BÁSICA: CONSTITUIÇÃO
TIPO DE DIREITO: INTERNO
SECESSÃO: NÃO EXITE
COMPETÊNCIA: CENTRALIZADA.
Federal
É aquele que divide em províncias politicamente autônomas, possuindo duas fontes paralelas de Direito Público, uma Nacional e outra Provincial, o fato de se exercer harmônica e simultaneamente sobre o mesmo território e sobre as mesmas pessoas a ação publica de dois governos distintos (Federal e Estadual) é o que justamente caracteriza o Estado Federal. Exemplos: Brasil, EUA, México, Argentina. Caracterização
A existência de um Poder ou entidade central (União), adotado de autonomia, a qual se confunde com o próprio Estado Federal e de Poderes ou entidades parciais (estados-membros, províncias ou cantões), autônomas, dotadas de um mesmo patamar hierárquico na federação.
Descentralização política, administrativa e jurídica do poder ou funções do governo.