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730 palavras
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Atividade de avaliação Disciplina Proteção do Meio AmbienteProfessora Nayanny Guimarães Maia
Aluno Roberto Bruno Moreira
Respostas
1- O Licenciamento ambiental é exigência legal e também uma ferramenta do poder público para o controle ambiental. É um importante instrumento de participação social na proteção e melhoria do meio ambiente.
2- Primeiro passo é o cadastramento que é registro de todas as informações técnicas do empreendimento e da natureza de suas atividades junto ao órgão ambiental competente conforme prevê a lei 5.887/95 em seu artigo 112, o segundo é a analise de projetos em que a documentação apresentada é examinada é feita uma consulta a legislação e os dados disponíveis sobre a localização e porte do empreendimento e realizar vistoria no local proposto para o empreendimento e o ultimo e terceiro passo é a obtenção das licenças que são três: licença previa, licença de instalação e licença de operação.
3- A EIA é o conjunto de estudos realizados por especialistas de diversas áreas, com dados técnicos detalhados. O acesso a ele é restrito, em respeito ao sigilo industrial.
O relatório de impacto ambiental, RIMA, refletirá as conclusões do estudo de impacto ambiental (EIA). O RIMA deve ser apresentado de forma objetiva e adequada a sua compreensão. As informações devem ser traduzidas em linguagem acessível, ilustradas por mapas, cartas, quadros, gráficos e demais técnicas de comunicação visual, de modo que se possam entender as vantagens e desvantagens do projeto, bem como todas as consequências ambientais de sua implementação.
A importância desses dois processos é para obtenção de dados sobre o empreendimento, prever impactos ao meio ambiente e prever medidas mitigadoras e além de fazer um controle sobre possíveis impactos negativos.
4- O meio ambiente, habitualmente chamado apenas de ambiente, envolve todas as coisas vivas e não-vivas que existem na Terra, ou em alguma região dela, que afetam os ecossistemas e