Epidemiologia
Na análise da eticidade de uma pesquisa epidemiológica merecem especial atenção o balanço risco-benefício, o processo de consentimento livre e esclarecidos dos sujeitos de pesquisa, a privacidade e a confidencialidade das informações manuseadas e obtidas, o conflito de interesses, a divulgação dos resultados, a formação e utilização de banco de dados e/ou de materiais biológicos para estudos.A prática da apreciação dos aspectos éticos das pesquisas com sujeitos humanos e da revisão de protocolos por comitês de ética em pesquisa vem se disseminando rapidamente, no Brasil, após a edição da Resolução CNS/MS 196/96 que trata do assunto. Este documento legal representa um avanço na participação popular no SUS, pois viabiliza o controle social da pesquisa em saúde, principalmente ao incorporar usuários nos comitês de ética e ao estabelecer a Comissão Nacional de Ética em Pesquisa (CONEP) como instância assessora do Conselho Nacional de Saúde, sendo esta eleita e acompanhada, no desempenho de suas funções, por este órgão. Porém, como tradicionalmente as diretrizes para a ética em pesquisa têm por base e foco principal os ensaios clínicos, é necessário avançar na discussão dos aspectos éticos das pesquisas epidemiológicas. Assim, considerando as peculiaridades deste tipo de estudo, é mister encontrar as formas adequadas para salvaguardar os direitos dos sujeitos de pesquisa, sem comprometer a realização dos estudos e evitando-se posições extremas que defendem a inexistência de risco para os sujeitos na pesquisa epidemiológica ou que consideram tudo justificável em nome do bem comum. Isto requer esforço conjunto dos comitês de ética em pesquisa e dos epidemiologistas. Ao assistirmos o