Entendimento
CENTRO UNIVERSITÁRIO SÃO CAMILO
–
ES
Curso de Bacharelado em Direito
Rejane Porcino Silva
DA POSSIBILIDADE DE CONCESSÃO DE LICENÇA-
MATERNIDADE AO PAI NOS CASOS DE FALECIMENTO OU
IMPOSSIBILIDADE DE FRUIÇÃO PELA MÃE.
Cac
hoeiro de Itapemirim
2013
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Rejane Porcino Silva
DA POSSIBILIDADE DE CONCESSÃO DE LICENÇA-
MATERNIDADE AO PAI NOS CASOS DE FALECIMENTO OU
IMPOSSIBILIDADE DE FRUIÇÃO PELA MÃE.
Trabalho de Conclusão de Curso
(monografia), apresentado perante banca examinadora do Curso de Direito, do
Centro Universitário São Camilo, como exigência parcial para obtenção de grau de bacharel em Direito, sob a orientação do professor Nilton Costa Filho
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Rejane Porcino Silva
DA POSSIBILIDADE DE CONCESSÃO DE LICENÇA-
MATERNIDADE AO PAI NOS CASOS DE FALECIMENTO OU
IMPOSSIBILIDADE DE FRUIÇÃO PELA MÃE.
Cachoeiro de Itapemirim, 08 de Novembro de 2013
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Professor Orientador: Nilton Costa Filho
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Professor Examinador:
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Professor Examinador:
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AGRADECIMENTOS
Agradeço, inicialmente, a Deus por me permitir alcançar mais esta vitória, por me sustentar, auxiliar e principalmente nas horas difíceis me fazer acreditar que todo sacrifício valeria a pena; ao meu pai JONAS, pelo exemplo de caráter, dignidade, humildade e por sempre acreditar que se pode mais; a minha mãe,
ROSANGELA, pelas orações, pela torcida, pelo exemplo de dedicação aos estudos e valiosos conselhos; aos meus irmãos REGGES e RENATA, pelo companheirismo e pela torcida; ao tio ÉZIO, pelo exemplo profissional e de sabedoria; à tia LUIZA por acreditar que este projeto se tornaria real; aos primos, tios, avós, pelas orações e torcida; aos meus amigos de longa data:
ALINE, JACQUELINE, JÉSSICA e JOÃO