Ensino Religioso

SUMÁRIO

INTRODUÇÃO ....................................................................................................................... 4

1 REFERENCIAL TEÓRICO ...............................................................................................6

2 PROCEDIMENTOS METODOLÓGICOS ....................................................................13

REFERÊNCIAS .....................................................................................................................16
APÊNDICE A – Roteiro de Entrevista a ser realizada com os membros do Núcleo Docente
Estruturante dos Cursos de Pedagogia (NDE/PED) ..........................................................19
APÊNDICE B – Roteiro de Entrevista a ser realizada com representante do Conselho
Estadual de Educação, do Estado do Amapá (CEE/AP) ..........................................................20

APÊNDICE C– Roteiro de Entrevista a ser realizada com representante da Secretaria de
Estado da Educação, d o Estado do Amapá (SEED/AP) .........................................................21
APÊNDICE D – Roteiro de Entrevista a ser realizada com acadêmicos do último ano dos
Cursos de Pedagogia.................................................................................................................22

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INTRODUÇÃO

Tecnicamente o Brasil é um Estado laico. Não há religião oficial e o Artigo 19 da
Constituição Federal proíbe expressamente o poder público de estabelecer cultos religiosos, subvencioná-los, ou manter com eles relação de dependência ou aliança. A própria Carta, entretanto, invoca em seus preâmbulos a “proteção de Deus” e, no Artigo 210 prevê o ensino religioso nas escolas públicas de ensino fundamental, o que é corroborado pela Lei de
Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB 9394/96), em seu Artigo XX.
Embora doutrinadores defendam que não há contradição entre esses dispositivos, é forçoso reconhecer que colocá-los lado a lado gera, pelo menos, um ruído. Fica a sensação de