Ensino Religioso nas escolas

UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO
Instituto de Ciências Humanas e Sociais
Departamento de Educação
Disciplina: História da Educação

ENSINO RELIGIOSO NAS ESCOLAS

O que e laicidade
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A palavra foi formada a partir do adjetivo leigo, aquele que não pertence ao clero. Qualidade do que é leigo, a laicidade designa o princípio de separação do Estado, da religião. A ideia de laicidade se associa também a ideia de liberdade, entendida como a faculdade do indivíduo agir segundo sua vontade, sua visão de mundo, dentro dos limites que lhe faculta a lei.

Os primeiros jesuítas chegaram ao Brasil em 1549, junto com o primeiro governador geral Tome de Souza e comandados pelo Padre Manoel de Nóbrega.

Em 1810 é assinado o Tratado de
Comércio e navegação entre Portugal e
Inglaterra.

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Em 1824 é outorgada a primeira constituição, assinada pelo imperador Pedro I.
Lei de 13 de outubro de 1827.

Houve em 1890 a proclamação da República.
A Constituição de 1891 separa Igreja Católica do
Estado.

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Em 1931 Getúlio Vargas reintroduz o ensino religioso nas escolas públicas de caráter facultativo.
No ano de 1934 foi promulgada uma nova
Constituição, cujo artigo 153 define: “O ensino religioso será de frequência facultativa e ministrado de acordo com os princípios da confissão religiosa do aluno manifestada pelos pais ou responsáveis e constituirá matéria dos horários nas escolas públicas primárias, secundárias, profissionais e normais”.

Década de 40

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O declínio da ditadura do Estado Novo, porém, é anterior à queda de Vargas. Desde o início de
1945, cedendo à pressão da sociedade civil organizada, o governo vinha liberalizando o regime. 

Em 1946 a Constituição que passa a valer em 18 de setembro diz: “O ensino religioso constitui disciplinas dos horários das escolas oficiais, é de matrícula facultativa e será ministrado de acordo com a confissão religiosa do aluno, manifestada por ele,