Engenheiro Ambiental e Sanitarista

Projeto de Recuperação e Compensação Ambiental em Área de Preservação Permanente - APP

Solicitante: Adriano Fernandez de Souza.
Solicitado: Itambiental Consultoria LTDA.

1. INTRODUÇÃO
O presente projeto técnico vêm atender à solicitação do ICMBio, administrador da APA da Mantiqueira, localizado na cidade de Itamonte-MG, no que diz respeito a “invasão” da área de preservação permanente do Rio Aiuruoca através da construção de um campo de futebol, bem como a implantação de talude com ângulos inadequados e sem proteção de cobertura vegetal (gramas), o que facilita o carreamento de material sólido para o Rio Aiuruoca. As infrações acima mencionadas, tiveram como autor o Sr. Adriano Fernandes de Souza, CPF 266.277.428-29, RG 29.947.618-2, residente e domiciliado na Rua Joaquim Cardoso de Souza, nº 29, Sabaúna, Mogi Das Cruzes-SP, que foi notificado, autuado e embargado durante vistoria efetuada na região, pelo Analista Ambiental do ICMBio, Dr. Virgílio Dias Ferraz, que solicitou ao empreendedor o parecer técnico elaborado por profissional habilitado, no qual deverão constar os aspectos construtivos dos Taludes, relocação do campo de futebol, captação e dissipação de águas pluviais.
Posteriormente, o Sr. Adriano Fernandes de Souza, procurou a Itambiental Consultoria, e propôs-lhe assumir os estudos ambientais que terão por finalidade a legalização e desembargo da área do empreendimento. No dia 12 de outubro de 2010, foi realizada uma visita ao local, por três técnicos da Itambiental Consultoria, com a finalidade de conhecer e analisar o local para posterior elaboração do presente relatório técnico.
2. DESCRIÇÃO DO LOCAL
A área objeto do projeto em questão, se localiza na zona rural do Município de Aiuruoca, nas coordenadas geográficas 22° 14’ 31,5” S e 44° 16’ 52,9” W, e situa-se no pé de uma encosta, tendo à montante a estrada que liga o Município de Aiuruoca ao Município da Alagoa e, imediatamente à jusante o Rio Aiuruoca.
3. VIAS DE ACESSO
A referida